Iniciativa do Governo Federal investirá R$ 8,7 bilhões para garantir conectividade rápida em mais de 138 mil escolas até 2026

O Governo Federal anunciou hoje uma iniciativa ambiciosa para universalizar a conectividade de qualidade em todas as instituições públicas de educação básica do país até 2026. O projeto Escolas Conectadas, uma parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e das Comunicações (MCom), visa disponibilizar acesso à internet rápida em mais de 138 mil escolas públicas, por meio de um investimento de R$ 8,7 bilhões.

No estado de Santa Catarina, o desafio é garantir o acesso à internet de qualidade em 766 instituições de ensino, o que representa 15% das 5.196 escolas públicas de educação básica no estado. Atualmente, 4.430 escolas catarinenses já possuem acesso à banda larga fixa de fibra óptica. Além disso, será necessário fornecer conexão Wi-Fi para 1.418 instituições de ensino públicas.

"A educação de nossas crianças e jovens não pode mais esperar. Temos um trabalho imenso para recuperar a capacidade dessas crianças voltarem a aprender. Com acesso à internet de qualidade em todas as escolas, os filhos das famílias mais humildes terão a mesma qualidade de ensino que os filhos das famílias mais ricas", afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além de levar a internet ao ambiente escolar, o programa busca garantir que o acesso seja de qualidade e monitorado. A meta é fornecer conexão por fibra óptica ou via satélite com velocidade mínima de 1 Mbps por aluno. Em Santa Catarina, onde há mais de 1,3 milhão de matrículas na educação básica, o Governo Federal observa que 1.377 escolas possuem velocidade de internet monitorada e adequada, 1.975 possuem velocidade monitorada, mas de qualidade insuficiente, e 1.844 não têm qualquer tipo de monitoramento.

Para as escolas que não possuem acesso à energia elétrica ou contam apenas com geradores de energia a combustível fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou geradores fotovoltaicos.

O Programa Escolas Conectadas é composto por quatro eixos principais: implantação de infraestrutura de rede de acesso à internet em alta velocidade, garantia de acesso à internet com velocidade adequada, instalação de redes Wi-Fi nas escolas e fornecimento de energia elétrica.

"Vamos contribuir para a aprendizagem digital e para o aperfeiçoamento da gestão das escolas. Os professores poderão utilizar recursos pedagógicos para melhor ensinar o conteúdo, e os alunos serão integrados ao mundo digital em que vivemos hoje. O Governo Federal está fazendo um investimento significativo para garantir que todas as escolas públicas do país tenham acesso à internet de altíssima qualidade", afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A região Nordeste será a maior beneficiária do programa, com um total de 49.953 escolas que receberão acesso à internet de qualidade. Em seguida, estão as regiões Sudeste, com 40.365 escolas; Norte, com 20.366; Sul, com 19.826 unidades de educação; e Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

O investimento total previsto para as ações relacionadas ao Programa Escolas Conectadas é de R$ 8,7 bilhões. Desse montante, R$ 6,4 bilhões provêm do eixo "Inclusão Digital e Conectividade" do Novo PAC e serão destinados à implantação de conexão à internet e rede interna nas escolas. Os recursos são provenientes de quatro fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021. Outros R$ 2,3 bilhões adicionais são provenientes de três fontes distintas, com destaque para a Lei 14.172/2021, que contribuirá com R$ 1,7 bilhão. O Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também contribuirão com R$ 350 milhões e R$ 250 milhões, respectivamente.